CONTATO

PARA CONHECER OU COMPRAR MEU LIVRO, "EXÉRCITO NA SEGURANÇA PÚBLICA", ACESSE:
http://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=22065

sábado, 26 de setembro de 2009

POR TRÁS DAS COTAS RACIAIS....


Atualmente, vêm crescendo de forma acentuada as reivindicações e aspirações em prol de um Brasil mais igual. A busca por esta igualdade, como qualquer manifestação por mudança de status quo, é uma questão política. E a política – como nos ensina João Ubaldo Ribeiro – nada mais é que o exercício de alguma forma de poder.


Zumbi, maior símbolo de resistência, suportou até a sua respiração derradeira o exercício de um poder perverso, que obrigava o negro a ser igual a um animal de carga que tem como dono uma pessoa insensível. Enquanto pode usufruir dos seus serviços, dará comida, água e um pouco de descanso. Quando não mais consegui tirar proveito dele, por já estar moribundo na iminência da morte – esta será precoce devido aos maus-tratos – tentará vendê-lo. Caso não tenha êxito, o seu dono, totalmente desprovido de sentimentos humanos, o abandonará na primeira esquina. Foi contra esta situação análoga à vida de um animal de carga, de dono insensato, que Zumbi liderou milhares de negros para resistir e lutar até por termo às suas vidas.


Superada a situação de escravo de senzala, surgiu o novo desafio: solucionar a discriminação racial incomensurável e pública. Um dos ícones na superação deste novo desafio foi Lima Barreto, pois de uma forma bastante singular, usou o seu perfil intelectual para denunciar e protestar contra uma sociedade discriminante e ingrata às pessoas que a ajudaram a prosperar. No seu romance “Recordações do Escrivão Isaías de Caminha”, Lima Barreto relata a saga de um mulato que sonhava em ser doutor, pois achava que o simples fato de ser portador de um diploma o isentaria de ser discriminado, entretanto será desiludido. Este romance é a tradução da vida dele, pois indignado por não granjear o título de doutor na sua vida, retorna do Rio de Janeiro para o interior e escreve, neste romance, todo o preconceito sofrido por quem tem todos os requisitos para ser vencedor, como, por exemplo, honestidade, inteligência, bondade, sonhos, menos um - a cor.


O racismo ser tratado como crime inafiançável e imprescritível é exemplo de que a sociedade denunciada por Lima Barreto já não mais existe. Entretanto surgem novos desafios: o de superar o insulto social contra os negros – não conheço nenhum ator negro, de telenovela, que nunca fez papel de bandido ou serviçal – e o racismo velado que ludibria as leis. Mas, para superar estes novos desafios, são imprescindíveis políticas públicas afirmativas.


As cotas raciais fazem parte das políticas públicas afirmativas. Contudo o exercício do poder, mediante políticas públicas, faz com aqueles que estão “cedendo” espaço, naturalmente, discordem e criem teorias para defenderem suas posições. Consequentemente surgem os bordões: “não somos racistas”, “no Brasil não tem negros e nem brancos, mas sim brasileiros”, “somos exemplo de democracia racial”. E quando se apercebem que o racismo no Brasil é inquestionável, mudam os bordões: “cotas é racismo às avessas”, “as cotas vão segregar o nosso país”, “as cotas tem que ser para os pobres”, “o Brasil precisa é de uma boa educação”. Assim, “a inveja nossa de cada dia” (Joaci Góes, o mais novo imortal da Bahia), ou os nossos princípios, impulsiona a mobilização em torno de um tema muito polêmico – as cotas raciais – que consegue fazer o brasileiro opinar. É impressionante o alcance do debate, pois, até quem não tem interesse pelo tema emite uma opinião, quer seja a favor, quer seja contra.


As cotas estão fazendo com que os brasileiros dialoguem sobre o racismo e a educação. O racismo sempre esteve presente na sociedade brasileira, e quando reconhecemos o problema, torna-se mais fácil a solução. As cotas estão fazendo com que as pessoas reflitam e concluam que a ideologia da “miscigenação brasileira” naturalizou o racismo através da sua negação. Quanto à educação, “nunca na história deste País” se falou tanto que a educação é a solução, e que os pobres – os negros na sua grande maioria – devem ser educados.


Como acho que todos ganham quando há o debate, afirmo: por trás das cotas raciais, existe algo muito bom para o Brasil!

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

SÍMBOLOS NACIONAIS: EDUCAR OU SEGREGAR?


Hoje, 18 de setembro, comemoramos o dia dos Símbolos Nacionais. No Brasil, os Símbolos Nacionais são: a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, as Armas Nacionais e o Selo Nacional. Eles servem para representar o Brasil diante de outros países, para unir os brasileiros no culto aos valores, objetivos e história nacional, e, também, para serem representativos e agregadores – inclusivos – das pessoas da comunidade brasileira, criando, em tese, uma identidade com o povo brasileiro.


Hoje, dia dos Símbolos Nacionais, foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) os dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) relativos ao analfabetismo no Brasil. Segundo a PNAD, 14,2 milhões de brasileiros com 15 ou mais anos de idade são analfabetos, sendo que mais da metade (7,5 milhões) são nordestinas e mais de 10 milhões estão acima dos 40 anos. Já as crianças entre 10 e 14 anos, 492 mil são analfabetas.


Coincidentemente, os dados da PNAD chegam no dia dos Símbolos Nacionais. Estes, como já dito, servem para criar uma identidade da população com o seu País. Porém, diante de uma realidade estarrecedora, fica a indagação: será que os Símbolos Nacionais têm identidade com todo o povo brasileiro?


A nossa Bandeira, criada em 19 de novembro de 1889, inspirada na bandeira do Império, tem na sua parte central um círculo azul com a frase positivista “Ordem e Progresso”. Entretanto para quase 15 milhões de brasileiros, que representa mais do dobro da população do Paraguai (6.831.306 habitantes) ou quase cinco vezes a população do Uruguai (3.477.778 habitantes), esta frase tanto faz se tivesse escrita em: inglês (Order and Progress), francês (Ordre et le Progrès), italiano (Ordine e Progresso), espanhol (Orden y Progreso) ou alemão (Ordnung und Fortschritt), pois eles não conhecem as palavras. Gostaria de registrar que dos 35 países da América – do Sul, Central, do Norte – somente a Bandeira do Brasil tem frase. Por mais estarrecedor que seja, a nossa Bandeira discrimina uma parcela significativa da população brasileira!


Quanto ao nosso Hino Nacional, o quê dizer dos termos: colosso (gigante), florão (jóia), fúlgidos (brilhantes), fulguras (realças), garrida (alegre), impávido (corajoso), lábaro (bandeira), plácidas (calmas); por isso, que de cada dez pessoas, que chegam para prestar o Serviço Militar no meu Batalhão, somente um, em média, sabe o Hino Nacional. Entretanto todos sabem o hino dos seus times de futebol. Seria uma extrema insensatez dizer que estes jovens não são patriotas. Na verdade, eles não foram educados nas suas escolas ou não passaram por elas.


A Lei nº. 5700, de 1 de setembro de 1971, que dispõe da forma e representação dos Símbolos Nacionais, no seu artigo primeiro, diz que a Bandeira Nacional e o Hino Nacional são símbolos nacionais inalteráveis. Conclusão: temos que educar para não segregar!

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Exército e Religiões de Matrizes Afro: Inserção ou Intolerância?



No próximo dia 20 de setembro, na cidade do Rio de Janeiro, haverá a II Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa. Entre os fatores que ensejaram a criação da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, que já está promovendo a segunda caminhada, houve o fato de uma mãe perder, provisoriamente, a guarda do filho caçula porque a juíza – leia-se ESTADO – entendeu que ela não tinha condições morais de criar a criança por ser candomblecista. Ou seja, por ter uma religião, indubitavelmente, diferente da religião da juíza, em um País Laico, a mãe pagou com a perda do filho.


Infelizmente, não gostaria de escrever sobre estes assuntos, entretanto não posso me furtar e permanecer calado diante de tantos insultos ao próximo pelo simples fato da pigmentação da pele ser escura, o cabelo ser encarapinhado ou a religião ser de matriz africana. Não acredito no fato de que as benesses para os negros surgem naturalmente, sem que haja qualquer tipo de intervenção; por isso, vamos adiante!

É comum no Exército, por ocasião das datas festivas (dia do Exército, dia do Soldado, aniversário de batalhão e, mais recentemente, na semana da Pátria), haver cultos religiosos para os militares. E como os cultos são feitos para os militares, todos são obrigados a participarem. Não só sou a favor, como incentivo às práticas religiosas dentro dos quartéis. Todavia, o descaso para com muitos militares é estarrecedor.

Nos quartéis, existem os cultos: católicos, evangélicos e espíritas. Logo, quem é ateu já ouve, de imediato, a seguinte frase do seu superior hierárquico: quem é ateu tem que escolher uma religião para assistir o culto, pois só pode haver um destes três destinos – culto católico, evangélico ou espírita – para o militar. Você que está lendo, neste momento, pode está pensando que não há nada demais um ateu ser obrigado a freqüentar um culto religioso. Apesar do ateu não poder ser obrigado a freqüentar nenhum tipo de culto religioso, pois é inviolável a liberdade de consciência e de crença (Art. 5º, VI da CF/88), o fato em questão é outro: e quem é do candomblé ou da umbanda faz o quê diante de uma ordem emanada de um superior hierárquico dentro do quartel? Não cumpre e vai preso?

Os cultos religiosos dentro dos quartéis são imprescindíveis, entretanto o candomblé e a umbanda são religiões e seus adeptos não podem ser relegados e, muito menos, obrigados a participar de outros cultos religiosos. Será que os comandantes não sabem que existem religiões de matrizes africanas? Ou será que eles acham que no Exército não existem pessoas de religião distinta da: católica, evangélica e espírita? Já passou da hora dos Babalorixás e Yalorixás ocuparem posição de autoridade - igual ocupam os Bispos da Igreja Católica - nas cerimônias militares do Exército.

Quando debato sobre políticas afirmativas dentro dos quartéis, meus superiores me dizem que a nossa Nação não tem brancos e negros, mas sim brasileiros. Eu agora afirmo: há brasileiros na umbanda e no candomblé. Logo, tem que haver a inserção destas religiões nos quartéis, caso contrário, é intolerância religiosa!


sábado, 5 de setembro de 2009

OS GOVERNOS MILITARES DEIXARAM SAUDADES?



É com muito pesar questionar isso, mas será que os governos militares – ditatoriais – deixaram saudades em pleno Estado Democrático de Direito?


Na época dos governos militares, os políticos brasileiros, pelo menos aparentemente, tinham Causas, ideologias e sonhos. Nos partidos, a maior atração para futuros filiados eram as suas bandeiras, havia uma Causa. Hoje, no Estado Democrático de Direito, a população não sabe, com raríssimas exceções, a Causa do seu candidato ou do seu partido porque eles não têm. As Causas foram preteridas para os cargos comissionados e a manutenção dos mandatos eletivos, a qualquer preço. Enquanto na época dos governos militares, as pessoas reivindicavam a manutenção dos partidos políticos, por questão de identidade ideológica, hoje, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe várias denúncias de infidelidade partidária, pois os políticos acham que os mandatos são deles e não dos partidos.


Atualmente, moro em Bagé-RS cidade natal de um dos maiores ditadores (segundo os historiadores) que o Brasil já teve, o Ex-presidente da República, General Emílio Garrastazu Médici. Procurei saber sobre o patrimônio que ele tinha em vida, acredite, ele não tinha fazendas, apartamentos de luxo, contas no exterior, ou seja, nada incompatível com o seu salário de General. Entretanto conheço prefeito de cidade de trinta mil habitantes, que antes de se eleger, ganhava dois salários mínimos como funcionário da prefeitura, e agora, no seu segundo mandato, já tem postos de gasolina, fazendas e carros importados; conheço deputado que antes de entrar na política era estudante universitário de família pobre, e hoje, tem mansões e jatinho.


Na época dos governos militares, existiam vários partidos de esquerda, mas somente uma ideologia: democracia. Hoje, os partidos de esquerda estão no poder, mas será que estamos tendo democracia?


Aproximadamente, há seis anos atrás, Salvador-BA recebeu a visita do Presidente de um País africano que queria fazer negócios com a “capital ocidental da África”. Salvador-BA é conhecida assim por possui uma população de mais de oitenta por cento de descendentes de africanos. Quando o Presidente africano reuniu com a cúpula da capital baiana, ficou estarrecido, pois só tinham brancos. Ele perguntou: como podia uma cidade, que é conhecida pela enorme predominância de negros, não ter nenhum negro fazendo parte da cúpula? Depois disse: que Democracia era a representação de um povo, e que aquela cúpula não representava o povo. E por fim, concluiu: esta cidade não sabe o que é democracia. Foi embora com a sua comitiva e se recusou a fechar qualquer tipo de acordo com aquela cidade “democrática”!


Na época dos governos militares, Chico Buarque já era um cantor consagrado, e as vítimas do sistema tinham nas letras das suas músicas uma fonte de esperança para as atrocidades cometidas pelo Estado ditador:


“(...)
Quando chegar o momento
Esse meu sofrimento
Vou cobrar com juros. Juro!
Todo esse amor reprimido,
Esse grito contido,
Esse samba no escuro.
(...)
E eu vou morrer de rir
E esse dia há de vir
antes do que você pensa.
(...)”


Atualmente, existe uma Comissão de Anistia que concede indenizações milionárias pelas atrocidades cometidas pelo Estado na época dos governos militares. Entretanto fica a indagação, será que as pessoas que viram seus filhos, irmão e pais sendo assassinados pelo Estado, através dos policiais, têm a esperança, em pleno Estado Democrático de Direito, de receberem indenizações, ainda que não sejam milionárias? Será que temos a esperança que a violência desenfreada vai acabar? E o quê dizer daqueles que foram ferrenhos defensores da democracia, contra um regime ditatorial, hoje, defender, de forma veemente, a presença do Exército na segurança pública?


Na época dos governos militares, morreram dezenas de pessoas no Araguaia lutando por liberdade. Entretanto, hoje, em todo o Brasil, morrem milhares de pessoas que são vítimas de latrocínio (roubo seguido de morte), ou de “balas perdidas” que matam as pessoas dentro das suas próprias casas, às vezes sentadas assistindo televisão e às vezes dormindo, sem jamais imaginar que ali acabara sua vida. Será que temos liberdade?


É indubitável que o Estado Democrático de Direito é o melhor sistema que existe. Entretanto, na época dos governos militares tínhamos Miguel Arraes, João Amazonas, Tancredo Neves, Leonel Brizola, Ulisses Guimarães, Mário Covas e o próprio Lula. Enquanto hoje, temos o Senado Federal de José Sarney, Renan Calheiros, Wellington Salgado e Fernando Collor. Nunca se viu tanto fisiologismo em nome da governabilidade!


Meus amigos, é triste afirmar isso, mas, quando faço minhas reflexões, surge o questionamento: será que os governos militares deixaram saudades?