CONTATO

PARA CONHECER OU COMPRAR MEU LIVRO, "EXÉRCITO NA SEGURANÇA PÚBLICA", ACESSE:
http://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=22065

domingo, 28 de outubro de 2012

POLICIAIS MILITARES: ARMADOS E TOTALMENTE FRAGILIZADOS!


Segundo August Vollmer, “O cidadão espera do policial que ele tenha sabedoria de Salomão, a coragem de Davi, a força de Sansão, a paciência de Jó e a autoridade de Moises, a bondade de um bom samaritano, o saber estratégico de Alexandre, a fé de Daniel, a diplomacia de Licon e a tolerância do carpinteiro de Nazaré e, enfim, um conhecimento profundo das ciências naturais, biológicas e sociais. Se ele tivesse tudo isso pode ser que seja um bom policial”. E quando a sociedade brasileira vai passar a tratar o policial militar como um cidadão?

O conceito de cidadania sugerido por Thomas Marshall, adotado pelos países desenvolvidos economicamente, está apoiada em um tripé de direitos, que são classificados e sequenciados em: civis, políticos e sociais. José Murilo Carvalho afirma que no Brasil essa sequência não ocorreu e que também estes direitos não foram estendidos a todos os brasileiros. Para uma melhor compreensão do que é cidadania e o porquê afirmo que os policiais militares não são tratados como cidadãos, é mister caminhar um pouco pela história.

A polícia (ainda não denominada de polícia militar) foi criada no Brasil no dia 10 de maio de 1808 com a denominação de “Intendência Geral da Polícia da Corte e do Estado do Brasil”. Em maio de 1809, subordinada a Intendência da Polícia, foi criada a “Guarda Real da Polícia” que tinha como objetivo prender os criminosos e manter a ordem. Organizada militarmente, a Guarda Real teve como seu primeiro comandante o coronel português José Maria Rabelo, que veio para o Brasil junto com a família Real em 1808. Com um efetivo previsto para 218 homens, entre oficiais e soldados, a Guarda Real tinha dificuldade em completar seus quadros, contando com apenas 75 homens em 1819, dez anos depois da sua criação. Quando havia situações de emergência, a Guarda Real convocava as tropas do Exército para ajudá-la nas atividades policiais. Os soldados e oficiais da Guarda Real eram oriundos do Exército e também faziam jus, além de uniformes, a comida e alojamento nos quartéis. Ou seja, como nos dias atuais, as pessoas acreditam, equivocadamente, que o Exército pode desenvolver as atividades dos policiais militares e que a Polícia Militar pode ser reserva do Exército. Ideologicamente, as imposições legais feitas aos militares do Exército refletem nos policiais militares.

Os policiais militares não podem se manifestar publicamente. Por que isso? Porque em 1886, época da Monarquia, houve um constrangimento entre alguns oficiais do Exército e alguns gabinetes do Segundo Reinado depois que o coronel Ernesto da Cunha Matos e o tenente-coronel Sena Madureira foram punidos por criticar referências feitas na Câmara e no Senado sobre questões militares. Muitos historiadores atribuem este episódio, que ficou conhecido como “Questão Militar”, como essencial para a queda da Monarquia no Brasil. Até hoje, os militares pagam um preço alto, quando ousam mostrar a “nudez do rei”; por isso, mantêm-se calados diante de atos, inclusive os atentatórios aos Direitos Fundamentais, dos seus superiores.

Atualmente, os policias militares vem se mobilizando em prol da aprovação da “PEC 300” (aumento salarial) pelo Congresso Nacional, pois eles acreditam que o aumento dos salários amenizaria a situação degradante em que se encontram. Para refletir sobre essa reivindicação, trago à baila os ensinamentos de Karl Marx e Georg Simmel. Marx afirmava que o capitalismo era contraditório na sua essência, pois ao mesmo tempo aumentava de forma exponencial a riqueza humana, explorava a grande maioria das pessoas através do trabalho humano. Este se transformava em uma mercadoria e desprezava os direitos essenciais dos trabalhadores que, individualmente, nada podia fazer para acabar com a exploração. Simmel ensinava que não é o capitalismo que determina as relações sociais na sociedade moderna, mas sim o dinheiro, pois a desproporcionalidade no aumento dos preços leva a que determinadas profissões sejam beneficiadas e outras prejudicadas.

Para acabar com a supremacia dos patrões diante dos trabalhadores, pois o trabalhador independente não tem defesa diante do patrão capitalista, surgiram, na Europa no século XVIII, organizações de trabalhadores clandestinas (sindicato), que passaram a utilizar, como sua principal arma, a greve. Esta foi criminalizada por muitos anos, mesmo depois de ser reconhecida na Constituição brasileira de 1946. Ficou a cargos dos policias militares a repressão aos movimentos grevistas, mesmo contra a vontade de alguns chefes de polícia.

Em 1903, Cardoso de Castro, chefe de Polícia, apresenta um relatório ao ministro da Justiça e dos Negócios Interiores, J. J. Seabra. Castro faz um relato das últimas greves ocorridas no Rio e declara que não vê nelas nada que possa causar inquietação ao sossego público e que a Polícia não deve se meter nesta questão, mas sim os parlamentares através de estudos sobre as condições sociais dos trabalhadores. A polícia militar segue reprimindo as greves e prendendo os trabalhadores. Em 1928, Washington Luis, presidente da República, manifesta a seguinte frase: “a questão social é uma questão de pata de cavalo”, fazendo alusão aos cavalos que os policiais militares montavam para reprimir as reivindicações.

No dia 04 de março de 1952, o consultor geral da República, Carlos Medeiros Silva, emite um parecer sobre os médicos, servidores públicos, que estariam articulando uma greve. No final do parecer ele chega a seguinte conclusão: “o governo pode aplicar não só as sanções disciplinares, como penais, aos servidores públicos de todas as categorias, que, por qualquer forma, participarem de greve”. No decorrer do parecer, ele cita o Supremo Tribunal Federal, que julgou o recurso de habeas corpus nº 30.498, de São Paulo, de 22 de setembro de 1948, e validou por unanimidade, após a vigência da Constituição de 1946, o art. 201 do Código Penal, esta lei, literalmente ordinária, ainda é vigente no Brasil em 2012. A Constituição da República de 1946, no seu art. 158 aduz: “É reconhecido o direito de greve, cujo exercício a lei regulará”. A Constituição anterior (Ditatorial), 1937, no seu art. 39 reza: “A greve e o lock-out são declarados recursos anti sociais, nocivos ao trabalho e ao capital e incompatíveis com os superiores interesses da produção nacional”.

Na Constituição atual, 1988, a associação sindical e a greve fazem parte do Capítulo II (Dos Direitos Sociais), que são direitos fundamentais do cidadão. Art. 8º, caput: “É livre a associação profissional ou sindical”. Art. 9º, caput: “É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender”. Entretanto, o art 42 da Constituição, fazendo remissão ao §3º do art 142, proibe que os policiais militares sejam sindicalizados e façam greves. Qual é a finalidade destas proibições? Por que eles portam armas? Os guardas municipais, agentes penitenciários, policiais civis e policiais federais portam armas, são sindicalizados e fazem greves!

Os policiais militares são escalados para fazerem a segurança de governadores, prefeitos, secretários, juízes, promotores de justiça, dentre outros, a fim de garantir a manutenção do Estado Democrático de Direito. E quem faz a segurança dos policiais militares? Só no Estado de São Paulo, foram assassinados 80 (oitenta) policiais militares nos últimos dez meses, outubro 2012. Será que as mortes dos policiais militares não afrontam o Estado Democrático de Direito? Será que a vida de um policial não tem valor para a sociedade brasileira?

Por que os policiais federais podem fazer greve e os policiais militares não podem? Os policiais federais prendem os criminosos de colarinho branco e os políticos corruptos, enquanto os policiais militares prendem os favelados e os desdentados. Será que quem furta uma margarina no supermercado ou ouve som alto em espaço público é mais nocivo à sociedade brasileira do que quem rouba dinheiro do posto de saúde e da merenda escolar? 

A greve e a sindicalização são tão eficazes nas negociações salariais que, no Brasil, há greves de juízes federais e sindicatos de empresários e de patronais. Entretanto a nossa Constituição cidadã (apelido dado por Ulisses Guimarães), impôs as pessoas que escolheram a profissão de policial militar a perda da sua cidadania, pois além de terem suas vidas banalizadas, não podem fazer greves e nem serem sindicalizados (Direitos Sociais), ficando totalmente vulneráveis nos seus Direitos Fundamentais. Por fim, enquanto os policiais militares não forem contemplados com os Direitos Sociais da sindicalização e da greve, eles vão permanecer armados, mas totalmente fragilizados! E quem ganha com isso?

sábado, 20 de outubro de 2012

ESTILO DE VIDA: O CARRO E O ESTUDO!


Nestes meus quase 19 (dezenove) anos de Exército, comandei milhares de jovens e adultos e compartilhei, de forma direta ou indireta, das suas alegrias, tristezas, sonhos e questionamentos. E nesta minha caminhada, percebi que a maioria deles associa felicidade ao fato de ter bens materiais, especificamente, os “signos de distinção”. Chamo de signo de distinção produtos que se diferenciam de similares por ser mais caro. Exemplo: carro Ferrari, tênis Nike, bermuda Ciclone, relógio Rolex, Perfume Chanel, camisa Lacoste, terno Armani. Nada contra a essa associação (dinheiro traz felicidade), entretanto sempre me senti na obrigação de orientá-los sobre as possíveis armadilhas no caminho da “felicidade”.

Na profissão militar é comum um jovem, de família humilde, ingressar no Exército ganhando R$ 600,00 (seiscentos reais) e no ano seguinte passar a ganhar R$ 6.000,00 (seis mil reais), aos 20 anos de idade, como tenente temporário. Para mim, fatos como esses me reporta a um grande desafio, como demonstrar para esses jovens que gastar dinheiro com estudo é melhor do que com um carro novo? Como frear o ímpeto de um jovem cheio de sonhos e que, momentaneamente, pode realizá-los? Que apesar de seus pais sonharem a vida toda em ter um carro, ainda não é à hora de mostrar para seus pais que ele já pode comprar um carro, e novo? Como convencer um jovem sonhador a não realizar seu sonho naquele momento?

Iniciei falando da minha profissão, mais casos de ascensão financeira são mostrados diariamente, na mídia, quer sejam de jogadores de futebol, atores, dançarinas, cantores, “BBB”, ou casos menos “midiáticos”, como estagiários recém contratados por empresas multinacionais. E a pergunta permanece, deve-se viver o hoje sem pensar no amanhã ou ter paciência e dosar os ganhos? Algo extremamente difícil!

O Governo brasileiro, nos últimos anos, vem aumento o acesso ao crédito e diminuindo os juros, resultado: o endividamento das famílias brasileiras vem batendo recordes! Entretanto a “cultura do consumismo” não para de crescer, incentivando as pessoas a comprar mais e mais. E nessa avalanche consumidora, os jovens, por falta de experiência, acabam sendo as maiores vítimas, por terem uma necessidade maior de se estabelecer, mostrar “poder”, a fim de ganhar prestígio entre seus amigos e amigas. Nas classes mais baixas, o ápice dos jovens é ter um carro bonito com um som potente. Conheci uma pessoa, no Rio de Janeiro, que comprou um carro importado em várias prestações, mas não saia com o carro porque não tinha dinheiro para pagar o seguro, nem o IPVA.

Diante de fatos como o exemplificado, cresce de importância uma pessoa próxima para orientá-los para caminhar conforme suas pernas, planejar a melhor forma de gastar seu dinheiro e saber investir em si próprio, dando tempo ao tempo. Ensiná-los as causas e as conseqüências de granjear atenção das pessoas pelo que tem e pelo o que é. Saber respeitar o tempo, lei da vida, e ao invés de comprar um carro novo, comprar livros e investir no aprendizado.

O carro pode trazer uma sensação de prestígio perante outras pessoas, fazer com que muita gente o veja como um vencedor e até te respeite por isso. Entretanto, o carro vai ficando velho, requer gasto de manutenção, vai sendo desvalorizado e em breve a pessoa não mais se satisfaz com ele. Pensa em comprar um melhor e esbarra no fato de que ainda não pagou o atual. A tal da “vaidade” começa a afetar a autoestima, o instrumento que viabilizou a sensação de prestígio, passa a ser um problema, como sustentar o ego sem dinheiro? Muitas vezes pagou, parcelado, três vezes o valor do carro e não consegue vendê-lo nem pela metade do valor que comprou. Fora as pessoas que chegam a ter depressão por causa disso e ter que gastar dinheiro com remédios e terapia.

O estudo ensina muitas coisas interessantes, certamente proporcionará novas oportunidades e um crescimento financeiro sustentável. O carro novo? Virá em poucos anos e de forma definitiva. Mas como fazer esses jovens esperar? Como fazer com que eles troquem um carro novo e a sensação de bem-estar pelo estudo e a solidão da leitura?

Quando os jovens são religiosos, acho mais fácil conseguir convencê-los, pois temos exemplos da simplicidade de Jesus, de Chico Xavier ou os ensinamentos dos Orixás sobre a simplicidade da vida. Quem não gostaria de poder ouvir os ensinamentos dos sábios? O estudo faz com que as pessoas se tornem ou aproximem-se dos sábios. As pessoas que se aproximam de outras que tem bens financeiros, provavelmente se afastam quando findam as posses, já as pessoas que angariam a simpatia pelo conhecimento, jamais ficarão solitárias!

Por fim, sempre oriento as pessoas, compre um carro novo e outros signos de distinção, mas não antes de ter uma estabilidade financeira e investir no estudo!